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Olivença amata filia

Pressentindo o perigo, que corria do lado de Castela, o rei D. Dinis mandou povoá-la e fortificou-a com o seu altaneiro castelo e cintura de muralhas (1298).

Face a novas ameaças, D. Afonso V (1438-81), mandou reparar as suas muralhas e ampliar a cerca muralhada. O aumento da sua população tornava imperioso esta medida.

D. João II concedeu-lhe um brasão de armas, e mandou erigir a torre de menagem no centro do castelo (1488). No reinado de D. Manuel (1495-1521), reedificou-se toda a estrutura de defesa da vila, construindo-se uma ponte sobre o Gaudiana, permitindo uma melhor ligação com Elvas.

A formação que entretanto ocorrera do reino de Espanha (1492), passou a constituir uma ameaça redobrada. O seu fanatismo religioso, aliada a uma crueldade sem limites passou a representar um perigo para a Europa, não apenas para Portugal.

Após a restauração da Independência de Portugal do domínio de Espanha (1580-1640), Olivença passa a estar no centro das incursões do sanguinário exército espanhol, onde abundavam mercenários estrangeiros. A população de Olivença é por diversas vezes vítimas de massacres e saques, mas resiste. As suas muralhas são reforçadas, sob a direcção de Matias de Albuquerque. Estas obras foram custeadas pelo próprio povo de Olivença.

Durante 16 anos, os espanhóis tentaram tomar a vila: Entre os torcionários espanhóis que comandavam estas investidas registam-se as do marquês de Toral (1641), marquês de Leganés (1645), o mercenário e jesuíta flamengo Cosmander (1648). Todas estas tentativas foram frustadas. Em 1657, o mercenário italiano ao serviço de Espanha, o Duque de San Germano, á frente de 8.000 homens teve maior exito e tomou a vila.Dez anos depois, os espanhóis voltam a sair daquilo que se haviam assenhorado, sob o comando de um mercenário. Olivença voltava a fazer parte de Portugal. In imigrantes.no.sapo.pt/page6.Olivenca1.html

E no entanto a cidade de Olivença não se encontra presente no mapa de Portugal. Encontra-se no lado espanhol da fronteira. O que aconteceu a tão lusa terra, conquista pelo mui igrégio D. Afonso Henriques?

A resposta a esta questão é um permanente celeuma nas relações internacionais entre Portugal e Espanha. Comparada com Olivença a eterna dor da saudosa Ceuta é uma simples comichão sem consequências (ver o artigo Ceuta aeterna dolor sobre esta questão).

Em 1801 a Espanha e a França assinam um tratado de invasão de Portugal para o obrigar a abandonar a Aliança Luso-Britânica e fechar os seus portos à navegação da Grã-Bretanha, como decretado pelo Bloqueio Continental à Inglaterra determinado por Napoleão. Portugal não cede e a Espanha declara guerra a Portugal. As tropas espanholas invadem o Alentejo, ocupando Olivença, Juromenha e, alguns dias depois, Campo Maior. Celebra-se então o Tratado de Paz de Badajoz entre Portugal e a Espanha (e a França). Por este tratado, assinado perante a ameaça de invasão das tropas francesas estacionadas em Ciudad Rodrigo, Portugal cedia Olivença à Espanha, fechava os portos aos navios britânicos, pagava à França uma indemnização de 15 milhões de libras tornesas e aceitava as fronteiras da Guiana até à foz do Rio Arawani.

O Tratado de Badajoz estipulava que a violação de qualquer dos seus artigos conduziria à sua anulação.

No entanto, em 1807, é assinado pela Espanha e pela França o Tratado de Fontainbleau que previa a ocupação de Portugal. As forças Espanholas e Francesas iniciam a ocupação de Portugal, obrigando a Família Real a transferir o governo para o Brasil. Assinando o Tratado de Fontainbleau e invadindo Portugal, a Espanha provoca a anulação do Tratado de Paz de Badajoz, perdendo os direitos que poderia ter adquirido sobre Olivença.

Em 1808 e 1809, Portugal repudia pública e internacionalmente o Tratado de Badajoz, anulado pela invasão de 1807. Em 1810, o Tratado de aliança e amizade Luso-Britânico estipula que a Grã-Bretanha se compromete a auxiliar Portugal a recuperar Olivença, recebendo em troca a exploração, por 50 anos, dos estabelecimentos portugueses de Bissau e Cacheu.
No mesmo ano Portugal negoceia com o Conselho da Regência de Espanha um tratado, pelo qual Olivença nos era restituída.

Em 1811 o Exérciro português ocupa militarmente Olivença. Beresford, marechal britânico que ocupava o posto de general em chefe do exército português, mandou reentregar Olivença às autoridades espanholas, provavelmente para a Grã-Bretanha não perder as vantagens que retiraria do tratado luso-britânico de 1810. Mas em 1814 o Tratado de Paris, pelo artigo 3º dos adicionais, declara nulos e de nenhum valor os Tratados de Badajoz e de Madrid de 1801 e em 1815 o Congresso de Viena, através do seu artigo 105º reconhece os direitos portugueses ao Território de Olivença.

Em 1817 a Espanha assina o Tratado de Viena, «reconhecendo a justiça das reclamações formuladas por Sua Alteza Real, o Príncipe Regente de Portugal e do Brasil, sobre a vila de Olivença e os outros territórios cedidos à Espanha pelo Tratado de Badajoz de 1801» e comprometendo-se a efectuar «os seus mais eficazes esforços a fim de que se efectue a retrocessão dos ditos territórios a favor de Portugal» o que deveria «ter lugar o mais brevemente possível.»

Em 1840, a Língua Portuguesa é proibida no Território de Olivença, incluindo nas igrejas.

Até aos dias de hoje, Olivença espera ainda ser devolvida a Portugal. Os seus habitantes ainda falam Português e a nossa cultura ainda lá persiste. Mas ao longo do século XX (e principalmente durante a Guerra Civil Espanhola) muitos habitantes defensores da reintegração no território português foram silenciados.

Em 20 de Maio de 2001, passaram 200 anos desde a ocupação de Olivença por Espanha.

Porque, em pleno século XX, e com a abolição das fronteiras do Acordo de Schengen, esta questão é ainda importante?

~ Portugal detém a fronteira mais antiga da Europa, desde 1297, e Olivença está incluída;
~ O acordo em que Portugal entregou Olivença a Espanha foi anulado pela própria Espanha, que posteriormente já se comprometeu a devolver a Vila;
~ Após 200 anos de repressão da cultura Portuguesa, ainda há em Olivença quem fale a nossa língua e se considere Português.

A questão não é anti-Espanha, é pró-Portugal.

A História, o Direito, a Cultura, a Civilidade tornam Olivença portuguesa.

Quando fará o mesmo a Política?