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Quis primus fuit?

Na sequência de mais um dos interessantes artigos do blog Império Romano, mais uma vez surgiu-me a questão de saber ao certo quem foi o 1.º Imperador de Roma. Decidi, por isso, investigar esta questão e surgiram revelações interessantes.

Três possibilidades + uma perfilam-se como as aceites hoje em dia:
~ Júlio César;
~ Octávio;
~ Tibério;
~ Não houve;

A generalidade das pessoas, sem sobre isso pensar muito, pensa em Júlio César como o 1.º Imperador de Roma (em parte graças a essa distiladora e divulgadora de mitos urbanos que é Hollywood). Quem conhece alguma coisa de História, sabe que Júlio César nunca foi Imperador. Teria sido o seu sobrinho-neto Octávio. Mas a verdade é ainda bem diferente disto, sem contudo deixar de ser parte de cada uma.

Império Romano é a designação dada pelos historiadores ao período após a República Romana. Na Roma antiga, não havia realmente o título de Imperador nem o conjunto de territórios sobre controlo romano era chamado por eles de Império. O conceito de Imperador, como um monarca, supremo juíz e legislador de um conjunto de nações é uma noção mais moderna. Imperador nunca foi o título aglutinador para os governantes romanos e, em vez disso, correspondia a uma série de títulos e funções diferentes, algumas religiosas, outras políticas, outras militares. Resumir a vasta colecção de títulos que um governante romano tinha em «imperador» é um simples expediente que por um lado simplifica a designação moderna mas por outro induz a erros de perspectiva sobre as funções associadas ao cargo.

Os Romanos não tinham o mesmo conceito de «império» ou «imperador» que hoje em dia se tem. Após os 3 Reis etruscos que governaram Roma, ainda esta era apenas uma cidade etrusca, o horror dos romanos a monarcas perdurou até ao seu derradeiro fim. Por isso, o chamado «Império» romano manteve sempre todas as instituições políticas da República, como o Senado ou as assembleias.
O símbolo SPQR, que significa «Senatus Populusque Romanus» (O Senado e o Povo Romano), foi utilizado durante toda a história romana como o símbolo da nação. Mesmo durante o «Império» era o Senado e o Povo que representavam Roma. Bem diferente das concepções modernas de Império, em que o Imperador é o móbil da nação.

Efectivamente a primeira pessoa a usar o título «Imperador Romano» foi Michael I "Rhangabes", no início do século IX, quando se tornou imperador bizantino e usou este título ("Basileys Rhomaiôn" - imperador dos romanos em grego). Nenhum dos títulos usados, e que os historiadores modernos agrupam como «imperador», foi exclusivo desse período político dos Romanos. Todos já existiam desde o tempo da República. O indivíduo (ou os indivíduos) identificado como «imperador» era o «primo inter pares» (primeiro entre iguais), o indivíduo mais importante do sistema político (o que leva muitas vezes a divergências entre os historiadores sobre quem era efectivamente o «imperador»).

O poder desse «primo inter pares» derivava da concentração dos cargos e títulos que existiam desde a República (só que na altura divididos por vários indivíduos) e não um título novo criado quando acabou a República. Alguns dos cargos que se combinavam para formar o poder do «imperador» eram: princeps senatus (o líder parlamentar do Senado) e pontifex maximus (o supremo sacerdote).
Esta última designação, passou a ser usada como título pelo Bispo de Roma. Daí o papa ser conhecido como «sumo pontífice». Para esta e mais origens de títulos da hierarquia católica ver o artigo ICAR

. Mas estes cargos eram meramente honoríficos, concedendo dignitas (prestígio pessoal) e auctoritas (influência pessoal). O poder efectivo vinha de ter o título de imperium maius (o maior poder) e tribunicia potestas (poder tribunário). Os tribunos eram os magistrados eleitos). Em consequência disso, o «imperador»:

~ podia desautorizar os governadores das províncias (eis algo que choca com o moderno conceito de imperador. Para os tempos modernos, é óbvio que o imperador manda nos governadores de província. Para os Romanos, era uma consequência de um cargo político);
~ podia reverter decisões judiciais dos magistrados;
~ podia condenar à pena de morte alguém ou revogar essa decisão de um magistrado;
~ podia exigir absoluta obediência de qualquer cidadão (privati);
~ possuía um estatuto de inviolabilidade pessoal, permitindo-lhe fazer o que quisesse sem consequências legais, penais, políticas ou pessoais (sacrosanctitas);
~ podia vetar a decisão de qualquer magistrado.

Os títulos que os governantes romanos usavam incluíam: ~ imperator (comandante militar, e sem ligação política); ~ caesar que começou por ser um mero nome de família mas que passou a ser usado para designar o poder hereditário (a partir de Cláudio, como visto no artigo Claudius literae); ~ augustus (venerável).

Houve, várias vezes, alturas do «império» em que o poder «imperial» era apenas nominal. Poderosos Magister militum (comandante supremo do exército), Praefectus praetorio (comandante da guarda pretoriana), mesmo até mães e avós imperiais detinham o verdadeiro poder, de que o «imperador» era só a fachada.

~ Mas afinal quem foi o primeiro imperador de Roma?

Depois destas explicações, a questão do 1.º Imperador torna-se complicada de responder.
Como se viu, o que se designa comummente por «imperador» corresponde a um indivíduo que acumula simultaneamente vários cargos (um pouco como se fosse Presidente da República, Supremo Magistrado, Presidente da Assembleia da República, Primeiro-Ministro,...). Não havia um título único que indicasse sem sombra de dúvida quem era o supremo governante, o monarca.

Júlio César foi o último dos ditadores romanos (ditador no sentido romano, aquele que temporariamente possui plenos poderes na República, geralmente para lidar com situações de crise). Por 4 vezes foi eleito cônsul e por 4 vezes eleito ditador. Finalmente Júlio César foi designado dictator perpetuus (ditador perpétuo), gozando assim de poderes extraordinários a título permanente. Foi também por muitas décadas (até à sua morte) o pontifex maximus. Quando se dirigia para ser deidificado foi assassinado. Por um lado Júlio César detinha os poderes que os futuros «imperadores» viriam a ter, mas quando morreu o sistema político era ainda uma República de que ele era o ditador eleito.

Quanto ao seu sobrinho-neto Octávio, este herdou o seu estatuto do seu tio, pelo que foi o primeiro governante hereditário romano (parte importante de se ser «imperador»). Mas o seu poder, só muitas décadas após a morte de Júlio César, ficou plenamente estabelecido. Octávio era o pontifex maximus, o princeps, o tribunicia potestas (o primeiro a ter este tíitulo sem ser sequer tribuno), juntou ao seu os nomes Augusto (venerável) e Imperador (governante). Apesar disso, o sistema político era igual ao da República, a única diferença sendo a concentração de vários cargos importantes nas mãos de uma só pessoa.

Tibério, que se lhe seguiu, rapidamente assumiu todos os cargos dos seus predecessores mas manteve intactas todas as instituições republicanas.

~ Em termos políticos e legais, nunca houve um imperadores romanos, logo não houve um 1.º Imperador.

~ Como Octávio sucedeu a Júlio César, o 1.º Imperador foi Júlio César (como D. Afonso Henriques foi o 1.º Rei de Portugal).

~ Alguns historiadores modernos consideram contudo que, como após o assassinato de Júlio César Roma voltou a ser em todos os aspectos uma república, e que o segundo triunvirato (Octávio, Marco António e Lépido) não era de todo uma monarquia, Octávio terá sido o 1.º Imperador de facto, a partir do momento em que restaurou o poder do Senado e recebeu o título de Augusto, em 27 AC.

Eis uma questão simples de colocar mas cuja resposta é extremamente complexa.
(Geralmente as melhores questões na vida são as mais simples de pôr e as mais difícieis de responder)

no título «Quem foi o primeiro?»