Diário das pequenas descobertas da vida.
Sexta-feira, 7 de Outubro de 2005
Quis primus fuit?
Na sequência de mais um dos interessantes artigos do blog Império Romano, mais uma vez surgiu-me a questão de saber ao certo quem foi o 1.º Imperador de Roma. Decidi, por isso, investigar esta questão e surgiram revelações interessantes.</br></br>

Três possibilidades + uma perfilam-se como as aceites hoje em dia:</br>
~ Júlio César;</br>
~ Octávio;</br>
~ Tibério;</br>
~ Não houve;</br></br>

A generalidade das pessoas, sem sobre isso pensar muito, pensa em Júlio César como o 1.º Imperador de Roma (em parte graças a essa distiladora e divulgadora de mitos urbanos que é Hollywood). Quem conhece alguma coisa de História, sabe que Júlio César nunca foi Imperador. Teria sido o seu sobrinho-neto Octávio. Mas a verdade é ainda bem diferente disto, sem contudo deixar de ser parte de cada uma.</br></br>

Império Romano é a designação dada pelos historiadores ao período após a República Romana. Na Roma antiga, não havia realmente o título de Imperador nem o conjunto de territórios sobre controlo romano era chamado por eles de Império. O conceito de Imperador, como um monarca, supremo juíz e legislador de um conjunto de nações é uma noção mais moderna. Imperador nunca foi o título aglutinador para os governantes romanos e, em vez disso, correspondia a uma série de títulos e funções diferentes, algumas religiosas, outras políticas, outras militares. Resumir a vasta colecção de títulos que um governante romano tinha em «imperador» é um simples expediente que por um lado simplifica a designação moderna mas por outro induz a erros de perspectiva sobre as funções associadas ao cargo.</br></br>

Os Romanos não tinham o mesmo conceito de «império» ou «imperador» que hoje em dia se tem. Após os 3 Reis etruscos que governaram Roma, ainda esta era apenas uma cidade etrusca, o horror dos romanos a monarcas perdurou até ao seu derradeiro fim. Por isso, o chamado «Império» romano manteve sempre todas as instituições políticas da República, como o Senado ou as assembleias.</br>
O símbolo SPQR, que significa «Senatus Populusque Romanus» (O Senado e o Povo Romano), foi utilizado durante toda a história romana como o símbolo da nação. Mesmo durante o «Império» era o Senado e o Povo que representavam Roma. Bem diferente das concepções modernas de Império, em que o Imperador é o móbil da nação.</br></br>

Efectivamente a primeira pessoa a usar o título «Imperador Romano» foi Michael I "Rhangabes", no início do século IX, quando se tornou imperador bizantino e usou este título ("Basileys Rhomaiôn" - imperador dos romanos em grego). Nenhum dos títulos usados, e que os historiadores modernos agrupam como «imperador», foi exclusivo desse período político dos Romanos. Todos já existiam desde o tempo da República. O indivíduo (ou os indivíduos) identificado como «imperador» era o «primo inter pares» (primeiro entre iguais), o indivíduo mais importante do sistema político (o que leva muitas vezes a divergências entre os historiadores sobre quem era efectivamente o «imperador»).</br></br>

O poder desse «primo inter pares» derivava da concentração dos cargos e títulos que existiam desde a República (só que na altura divididos por vários indivíduos) e não um título novo criado quando acabou a República. Alguns dos cargos que se combinavam para formar o poder do «imperador» eram: princeps senatus (o líder parlamentar do Senado) e pontifex maximus (o supremo sacerdote).</br>
Esta última designação, passou a ser usada como título pelo Bispo de Roma. Daí o papa ser conhecido como «sumo pontífice». Para esta e mais origens de títulos da hierarquia católica ver o artigo ICAR</br></br>.

Mas estes cargos eram meramente honoríficos, concedendo dignitas (prestígio pessoal) e auctoritas (influência pessoal). O poder efectivo vinha de ter o título de imperium maius (o maior poder) e tribunicia potestas (poder tribunário). Os tribunos eram os magistrados eleitos). Em consequência disso, o «imperador»:</br></br>

~ podia desautorizar os governadores das províncias (eis algo que choca com o moderno conceito de imperador. Para os tempos modernos, é óbvio que o imperador manda nos governadores de província. Para os Romanos, era uma consequência de um cargo político);</br>
~ podia reverter decisões judiciais dos magistrados;</br>
~ podia condenar à pena de morte alguém ou revogar essa decisão de um magistrado;</br>
~ podia exigir absoluta obediência de qualquer cidadão (privati);</br>
~ possuía um estatuto de inviolabilidade pessoal, permitindo-lhe fazer o que quisesse sem consequências legais, penais, políticas ou pessoais (sacrosanctitas);</br>
~ podia vetar a decisão de qualquer magistrado.</br></br>

Os títulos que os governantes romanos usavam incluíam:
~ imperator (comandante militar, e sem ligação política);
~ caesar que começou por ser um mero nome de família mas que passou a ser usado para designar o poder hereditário (a partir de Cláudio, como visto no artigo Claudius literae);
~ augustus (venerável).</br></br>

Houve, várias vezes, alturas do «império» em que o poder «imperial» era apenas nominal. Poderosos Magister militum (comandante supremo do exército), Praefectus praetorio (comandante da guarda pretoriana), mesmo até mães e avós imperiais detinham o verdadeiro poder, de que o «imperador» era só a fachada.</br></br>

~ Mas afinal quem foi o primeiro imperador de Roma?</br></br>

Depois destas explicações, a questão do 1.º Imperador torna-se complicada de responder.</br>
Como se viu, o que se designa comummente por «imperador» corresponde a um indivíduo que acumula simultaneamente vários cargos (um pouco como se fosse Presidente da República, Supremo Magistrado, Presidente da Assembleia da República, Primeiro-Ministro,...). Não havia um título único que indicasse sem sombra de dúvida quem era o supremo governante, o monarca.</br></br>

Júlio César foi o último dos ditadores romanos (ditador no sentido romano, aquele que temporariamente possui plenos poderes na República, geralmente para lidar com situações de crise). Por 4 vezes foi eleito cônsul e por 4 vezes eleito ditador. Finalmente Júlio César foi designado dictator perpetuus (ditador perpétuo), gozando assim de poderes extraordinários a título permanente. Foi também por muitas décadas (até à sua morte) o pontifex maximus. Quando se dirigia para ser deidificado foi assassinado. Por um lado Júlio César detinha os poderes que os futuros «imperadores» viriam a ter, mas quando morreu o sistema político era ainda uma República de que ele era o ditador eleito.</br></br>

Quanto ao seu sobrinho-neto Octávio, este herdou o seu estatuto do seu tio, pelo que foi o primeiro governante hereditário romano (parte importante de se ser «imperador»). Mas o seu poder, só muitas décadas após a morte de Júlio César, ficou plenamente estabelecido. Octávio era o pontifex maximus, o princeps, o tribunicia potestas (o primeiro a ter este tíitulo sem ser sequer tribuno), juntou ao seu os nomes Augusto (venerável) e Imperador (governante). Apesar disso, o sistema político era igual ao da República, a única diferença sendo a concentração de vários cargos importantes nas mãos de uma só pessoa.</br></br>

Tibério, que se lhe seguiu, rapidamente assumiu todos os cargos dos seus predecessores mas manteve intactas todas as instituições republicanas.</br></br>

~ Em termos políticos e legais, nunca houve um imperadores romanos, logo não houve um 1.º Imperador.</br></br>

~ Como Octávio sucedeu a Júlio César, o 1.º Imperador foi Júlio César (como D. Afonso Henriques foi o 1.º Rei de Portugal).</br></br>

~ Alguns historiadores modernos consideram contudo que, como após o assassinato de Júlio César Roma voltou a ser em todos os aspectos uma república, e que o segundo triunvirato (Octávio, Marco António e Lépido) não era de todo uma monarquia, Octávio terá sido o 1.º Imperador de facto, a partir do momento em que restaurou o poder do Senado e recebeu o título de Augusto, em 27 AC.</br></br>

Eis uma questão simples de colocar mas cuja resposta é extremamente complexa.</br>
(Geralmente as melhores questões na vida são as mais simples de pôr e as mais difícieis de responder)</br></br>

no título «Quem foi o primeiro?»


Publicado por Mauro Maia às 23:46
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